A falta de organização, normatização precária dos serviços e a obsolescência do sistema PJe utilizado no primeiro grau foram identificados como problemas principais. A situação levou a aproximadamente cinco mil processos parados por mais de cem dias.
O ministro Salomão ordenou que o TJBA tome medidas urgentes para atualizar o PJe e estabelecer critérios claros para designação de juízes substitutos nas varas da capital, visando uma distribuição mais eficiente da força de trabalho. O prazo dado para essas ações é de 30 dias.
Foto: Dinaldo Silva/BNews