Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de início e término de ano de centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).
Fonte: Agência Brasil/bahia360.com.br
Dia Mundial do Autismo traz tema sobre informação, empatia e respeito
Todo dia 2 de abril celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 2007.
Em 2025, a campanha nacional traz o tema “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, destacando a importância do conhecimento como caminho para a construção de uma sociedade mais acolhedora, com empatia e respeito às pessoas autistas. A hashtag oficial deste ano é #RESPECTRO.
Diversas ações estão programadas em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e em cidades de todo o Brasil, com caminhadas, rodas de conversa e atividades de conscientização no sábado (5/abril) e no domingo (6/abril), levando informação à população, dando visibilidade às necessidades da comunidade autista e reforçando o combate ao capacitismo e à exclusão social.
O transtorno do espectro do autismo (TEA) tem ganhado mais atenção nos últimos anos, especialmente pelo crescimento no número de diagnósticos em todas as faixas etárias. Nos Estados Unidos, a estimativa atual do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) aponta que 1 em cada 36 crianças de 8 anos é autista. No Brasil, ainda não há dados nacionais oficiais — apenas um estudo-piloto realizado em 2011 na cidade de Atibaia (SP). No Censo de 2022, houve pela primeira vez uma pergunta sobre autismo no questionário mais detalhado, aplicado a uma parcela da população.
Embora o Brasil tenha legislações específicas, como a Lei Berenice Piana (Lei Federal no 12.764/2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, muitos desafios permanecem, sobretudo em relação à efetivação desses direitos. O aumento nos diagnósticos em adultos, especialmente em mulheres, tem contribuído para o entendimento mais amplo da neurodiversidade da população brasileira.
Turma da Mônica
O autismo também tem espaço na cultura e na mídia. Desde 2019, a Revista Autismo publica uma história em quadrinhos exclusiva do André, personagem autista da Turma da Mônica, criada por Mauricio de Sousa. O conteúdo é resultado da parceria da publicação com o Instituto Mauricio de Sousa, que tem colaborado na difusão de informação acessível sobre o tema para todas as idades.
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta, principalmente, a comunicação social e o comportamento. A causa é majoritariamente genética (de 97% a 99%), com hereditariedade estimada em 81%. Por ser um espectro, há uma enorme variação entre as pessoas autistas — algumas precisam de alto nível de suporte, enquanto outras são totalmente autônomas.
Por conta de suas particularidades sociais, culturais e estruturais, o Brasil define anualmente seu próprio tema para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, diferente da ONU. O tema internacional de 2025 será discutido em evento oficial em Nova York, no dia 2 de abril.
Mais informações sobre autismo, o 2 de abril e a campanha nacional estão disponíveis no site: CanalAutismo.com.br/diamundial.
Francisco Paiva Jr. é jornalista, editor da publicação gratuita “Revista
Autismo” e pai do Giovani (autista), de 17 anos, e da Samanta, de 15.
Foto capa: Érica Fernanda e Érick Lemos

Morro do Chapéu – BA fecha o mês da Mulher com mais um registro de Maria da Penha
Lamentavelmente é mais um registro que passa despercebido, mas, revela o quanto a violência doméstica cresce a cada dia e ganhou números exatamente no mês da Mulher, em Morro do Chapéu – BA
Não ficou despercebido pela Polícia Militar que atendeu a ocorrência, sofreu desacato por parte do agressor e o conduziu ao plantão regional. Acompanhe:
MARIA DA PENHA
DATA 29/03//2025 DIA Sábado HORÁRIO 10H00
GUARNIÇÃO 4ª Cia MUNICIPIO Morro do Chapéu/ Ba
LOCAL Rua Oldegar Alvim, Caixa D’agua
FATO:
Por volta do horário supracitado, a guarnição de serviço, recebeu uma denúncia via telefone funcional da vítima e também por populares, informando que o seu companheiro, estava agressivo, fazendo ameaças e havia quebrado a porta da frente da residência e diversos objetos da vítima. Chegando ao local, a guarnição constatou a denúncia, onde autor, se encontrava bastante agressivo, e ao perceber a presença da polícia, o autor passou a fazer ameaças e proferir palavras de baixo calão a guarnição de serviço, foi dada voz de abordagem, onde o autor resistiu e continuou com as ameaças, sendo necessário o uso progressivo da força e o uso de algemas devido a agressividade, na sequência foi dada voz de prisão e ao ser conduzido ao presídio da vtr, o autor permaneceu agressivo e com as ameaças. O autor foi encaminhado juntamente com a vítima ao plantão central de Irecê gerando APF nº 26539/2025.
por:leo ricardo
A História se repete: A Saúde em Morro do Chapéu – BA
Até parece vídeo repetido ou o famoso replay.
Mais uma vez, o cidadão registra a longa fila no setor de marcação da secretaria municipal de saúde, gerando um sentimento de insatisfação nos usuários.
Além disso, não se oferece uma informação consistente sobre os serviços oferecidos e o servidor que está à frente das recepções marcações também sente a pressão desta lamentável situação.
Já há registro de servidor com sérios problema causados pelo stress no trabalho, causando depressão profunda e afastamento do trabalho.
Até quando?
Sugerimos aos responsáveis pela pasta que respondam ao povo e ao Conselho Municipal de Saúde, como também à Câmara de Vereadores que acompanhem a situação e emitam uma nota a respeito!
por:leo ricardo

Prisão em flagrante por tráfico de drogas e organização criminosa em Morro do Chapéu
Após levantamentos preliminares, a Polícia Civil da Delegacia Territorial de Morro do Chapéu verificou a existência de uma propriedade rural utilizada para cultivo e tráfico de drogas na região. Assim, foram empreendidas diligências e a equipe policial logrou êxito na localização da referida propriedade, situada em uma região de difícil acesso.
Dessa forma, na data de ontem, a atuação da Polícia Civil desmantelou um grande esquema criminoso de tráfico de drogas nesta cidade, contando com uma plantação de aproximadamente 100 mil pés de maconha e aproximadamente 500 kg da erva seca, pré-pronta para comercialização. Na oportunidade, três indivíduos foram presos e outros conseguiram empreender fuga ao avistar a equipe policial.
O local contava com uma grande estrutura de cultivo e produção, incluindo sistema de irrigação com motor bomba, mangueiras, equipamentos de cultivo, assim como várias barracas com camas, redes, fogões e alimentos capazes de atender a um grande número de pessoas.
De imediato, providenciou-se a destruição do material entorpecente, com preservação de quantidade para realização de exame pericial.
Os três indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia e se encontram à disposição da Justiça. As investigações continuam quanto aos demais envolvidos no esquema criminoso.
Fonte: Polícia Civil da Bahia
Anvisa proíbe venda de pomadas de cabelo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um novo alerta sobre o uso de pomadas para modelar o cabelo. Recentemente, a agência proibiu a comercialização de 159 produtos desse tipo devido ao risco de causarem alergias graves. A decisão foi tomada após a identificação de substâncias potencialmente perigosas nas fórmulas desses produtos, que podem desencadear reações alérgicas severas em alguns usuários.
O alerta da Anvisa destaca a importância de se verificar a composição dos produtos cosméticos antes de utilizá-los. A agência recomenda que os consumidores fiquem atentos aos rótulos e evitem produtos que não estejam devidamente registrados. A proibição busca proteger a saúde dos consumidores e garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis no mercado.
Quais são os riscos associados às pomadas de cabelo?
As pomadas de cabelo, amplamente utilizadas para modelar e estilizar os fios, podem conter ingredientes que provocam reações alérgicas em algumas pessoas. Entre os sintomas mais comuns estão coceira, vermelhidão, inchaço e, em casos mais graves, dificuldades respiratórias. Essas reações podem ocorrer imediatamente após o uso ou desenvolver-se ao longo do tempo com a exposição contínua ao produto.
Como identificar produtos seguros para uso?
Para garantir a segurança ao usar pomadas de cabelo, é essencial seguir algumas diretrizes básicas. Primeiramente, verifique se o produto possui registro na Anvisa. Produtos regulamentados exibem um número de registro no rótulo, o que indica que passaram por testes de segurança e eficácia. Além disso, é importante ler a lista de ingredientes e evitar produtos que contenham substâncias conhecidas por causar alergias.
Verifique o número de registro da Anvisa no rótulo.
Leia a lista de ingredientes cuidadosamente.
Evite produtos com substâncias alergênicas conhecidas.
Realize um teste de alergia antes de usar um novo produto.
Pomadas de cabelo – Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi
O que fazer em caso de reação alérgica?
Se ocorrer uma reação alérgica após o uso de uma pomada de cabelo, é crucial interromper o uso imediatamente e lavar a área afetada com água em abundância. Caso os sintomas persistam ou se agravem, é recomendado procurar atendimento médico. Um profissional de saúde poderá avaliar a gravidade da reação e indicar o tratamento adequado.
Além disso, é importante relatar o incidente à Anvisa. A agência possui canais de comunicação para que consumidores possam informar sobre reações adversas a produtos cosméticos. Essas informações são valiosas para a Anvisa monitorar a segurança dos produtos no mercado e tomar medidas preventivas quando necessário.
Medidas preventivas e futuras ações da Anvisa
A Anvisa continua a monitorar o mercado de cosméticos e a realizar análises de produtos para garantir a segurança dos consumidores. A agência também promove campanhas de conscientização sobre o uso seguro de produtos cosméticos e a importância de verificar a regulamentação dos mesmos. Com essas ações, a Anvisa busca minimizar os riscos associados ao uso de produtos capilares e proteger a saúde pública.
Consumidores são encorajados a se manterem informados sobre as atualizações da Anvisa e a adotar práticas seguras ao escolher produtos para cuidados pessoais. A vigilância contínua e a educação do consumidor são fundamentais para garantir que apenas produtos seguros e eficazes estejam disponíveis no mercado.
Por Amanda Oliveira