Em uma decisão unânime nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de José Bonifácio Marques Dourado (MDB), o candidato mais votado nas eleições de Ruy Barbosa. A Corte também determinou a realização de novas eleições no município, localizado a 320 km de Salvador. Apesar do resultado desfavorável, Bonifácio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bonifácio, que obteve 9.999 votos no pleito realizado no último dia 6, teve sua candidatura indeferida por problemas durante sua gestão anterior como prefeito da cidade. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou e a Câmara de Vereadores rejeitou suas contas referentes ao ano de 2016, apontando desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O indeferimento foi solicitado pela coligação "União, Trabalho e Desenvolvimento", cujo candidato Marivaldo Leite (PSD) ficou em segundo lugar nas eleições. A justiça de primeira instância acatou o pedido e, posteriormente, a decisão foi mantida pelo TRE-BA, que viu indícios claros de dolo específico nas irregularidades.
O desembargador Moacyr Pitta destacou que as evidências indicam desvio de recursos em conluio com empresas, gerando prejuízo de mais de R$ 1 milhão à administração municipal. "O ânimo de lesar o erário é evidente", afirmou Pitta em seu voto.
A defesa de Bonifácio, no entanto, afirmou que a decisão é "incompreensível" e que recorrerá ao TSE. Caso o tribunal superior reverta a decisão, Bonifácio será declarado prefeito de Ruy Barbosa. Se o TSE mantiver a decisão do TRE-BA, novas eleições serão realizadas sem a participação de Bonifácio. A data do julgamento no TSE ainda não foi definida.
