12 de outubro: data é feriado nacional ou ponto facultativo?

A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional em honra a Nossa Senhora Aparecida.

Oficialmente, o dia 12 de outubro é celebrado como feriado nacional no Brasil, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do país. No entanto, muitos brasileiros associam erroneamente essa data ao Dia das Crianças. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional em honra a Nossa Senhora Aparecida. O Presidente da República à época, João Figueiredo, sancionou essa legislação, tornando oficial a celebração da padroeira do Brasil. De acordo com o artigo 1º da lei, o feriado é destinado ao culto público e oficial à Nossa Senhora Aparecida, uma figura de grande devoção no país. A devoção a Nossa Senhora Aparecida remonta ao século XVIII, quando pescadores encontraram uma imagem da santa nas águas do Rio Paraíba. Desde então, ela se tornou um símbolo poderoso da fé católica no Brasil. Curiosamente, a associação do feriado com o Dia das Crianças é um equívoco comum. Essa confusão começou a ganhar destaque em 1955, quando a indústria de brinquedos Estrela lançou uma campanha promovendo a “Semana da Criança” para impulsionar as vendas. No entanto, é fundamental compreender que o feriado de 12 de outubro tem suas raízes profundas na devoção religiosa, celebrando Nossa Senhora Aparecida. Embora a confusão com o Dia das Crianças seja comum, é importante lembrar que a origem desse feriado está ligada à fé e devoção religiosa, já que Nossa Senhora Aparecida é uma figura icônica na história e cultura brasileira. Fazendo parte das datas consideradas como feriados nacionais no país, os trabalhadores que atuam sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem folga garantida na quinta-feira (12), com exceção daqueles que trabalham com serviços essenciais, que podem ser convocados e compensados posteriormente pelo trabalho no feriado. O que abre e fecha Por se tratar de um feriado nacional, no dia 12 de outubro muitas atividades têm um funcionamento diferenciado. As instituições financeiras, por exemplo, geralmente não operam nesse dia, assim como repartições públicas, escolas e universidades. A maioria das empresas privadas também opta por dar folga aos seus funcionários nessa data. No entanto, setores essenciais, como hospitais e serviços de emergência, continuam operando normalmente para garantir a segurança e o bem-estar da população. Além disso, o comércio costuma abrir, aproveitando a data para promoções e vendas relacionadas ao Dia das Crianças, embora algumas lojas possam optar por fechar ou ter horários reduzidos. Portanto, é importante verificar antecipadamente o funcionamento de serviços e estabelecimentos no dia 12 de outubro, para planejar as atividades de acordo com as possíveis restrições do feriado.