Os partidos políticos e candidatos dos municípios de Lençóis, Iraquara e Palmeiras, na Chapada Diamantina, foram recentemente orientados pelo Ministério Público Eleitoral a cumprirem rigorosamente a cota de gênero nas candidaturas para as eleições de 2024. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, destaca a importância de seguir as diretrizes da Lei nº 9.504, que exige que pelo menos 30% e no máximo 70% das candidaturas sejam de cada sexo.
Essa orientação visa não apenas o cumprimento da lei, mas também o fortalecimento da representação de gênero e raça na política local. O promotor Alan Cedraz sublinhou a necessidade de uma divisão proporcional do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, levando em consideração a diversidade de gênero e raça. Esse enfoque é crucial para garantir que as políticas afirmativas sejam respeitadas e que os grupos minoritários tenham suas vozes amplificadas nas eleições.
Cedraz também recomendou a implementação de ações preventivas para evitar que candidatas mulheres desistam tacitamente, o que poderia minar os esforços de aumentar a participação feminina na política. Ele destacou a importância de evitar candidaturas femininas que sejam manifestamente inviáveis e garantir que qualquer substituição de candidatas ocorra dentro do prazo legal.
Além disso, o promotor reforçou a necessidade de os partidos políticos tomarem medidas para prevenir fraudes na identificação de candidaturas negras, assegurando que a autonomia partidária esteja em consonância com os princípios constitucionais. O cumprimento dessas orientações é visto como um passo essencial para a construção de uma política mais inclusiva e representativa na Chapada Diamantina.
