O texto, de autoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), prevê que a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada composição veicular. Além disso, o benefício só vale para pneus que sejam usados no próprio caminhão, e com até três carretas.
O caminhoneiro precisa, ainda, ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
A relatoria da proposta foi do parlamentar Zé Trovão (PL-SC). Na sessão realizada na comissão, ele argumentou que, dado o preço de um pneu novo no mercado, o valor total do imposto teria “importância bem relevante” para um trabalhador autônomo.
“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%”, afirmou Zé Trovão.
“Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo.”
Após a aprovação na comissão, o PL 3.010/23 ainda precisará passar por apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no plenário da Câmara.
Fonte: CNN Brasil
Foto: Reuters