O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar medidas provisórias para disponibilizar recursos que deverão ser destinados ao estado do Rio Grande do Sul, que vive uma tragédia climática. A informação é da coluna de Letícia Casado, no portal UOL.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada depois da publicação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro, o que dá segurança jurídica e facilita a liberação de verbas para o estado por autorizar uma maior flexibilidade na aplicação de recursos financeiros.
Com as medidas, o governo deve liberar um "crédito extraordinário" para mandar dinheiro para o estado e garantir a caracterização de situação de calamidade.
Ainda segundo a coluna, a MP vai definir ainda se os recursos para as prefeituras gaúchas serão centralizados em um órgão federal, como os ministérios das Cidades ou do Desenvolvimento Regional, ou se serão descentralizados. Neste caso os recursos vão para cada pasta responsável pela reconstrução do setor que lhe cabe — por exemplo, o Ministério da Saúde será responsável pelos custos com a reconstrução de hospitais e o da Educação destinaria dinheiro para escolas.
Conforme a Defesa Civil gaúcha, pelo menos 95 pessoas morreram por conta das fortes chuvas que assolam o RS desde a semana passada. Outras 131 seguem desaparecidas e 372 feridos.
Fonte: Bnews
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