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O Senado brasileiro aprovou, nesta última terça-feira (21), um projeto crucial que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Após ter sido apresentada pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) em 2019 e ter passado pela aprovação da Câmara no ano passado, a proposta agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Este programa tornará obrigatória a participação de todas as escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental, bem como aquelas que recebem financiamento público. Adicionalmente, permite a adesão voluntária de escolas particulares. Contudo, é importante destacar que a vacinação não será compulsória para os alunos.
De acordo com a proposta, as instituições de ensino devem estabelecer contato com a unidade de saúde mais próxima, fornecer informações sobre a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, além de agendar a data para que a equipe de vacinação possa administrar as doses diretamente nas escolas, facilitando o acesso à imunização para as crianças. Este importante passo visa fortalecer a saúde pública e a proteção da comunidade escolar contra doenças contagiosas.
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil