O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei nº 14.668/2024, que redefine a carreira dos professores indígenas da rede estadual de ensino
Por Mateus Soares
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei nº 14.668/2024, que redefine a carreira dos professores indígenas da rede estadual de ensino. A sanção desta nova legislação foi publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir dessa publicação, os salários dos professores indígenas serão equiparados aos dos profissionais não indígenas da Educação da Bahia, uma promessa de campanha de Jerônimo em 2022 e uma demanda antiga dessa comunidade.
A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na terça-feira (23), apenas cinco dias após Jerônimo apresentar a proposta à Casa, em 18 de abril, solicitando tramitação em regime de urgência.
Para agilizar a aprovação, as bancadas do governo e da oposição chegaram a um acordo que suspendeu formalidades e permitiu a apreciação do projeto no plenário sem passar pelas comissões temáticas.
Com essa nova legislação, os professores indígenas terão um piso salarial de R$ 2.210,28 para uma escala de 20 horas semanais e de R$ 4.420,56 para uma carga horária de 40 horas semanais. Dependendo da classe e do nível em que o professor indígena se enquadra, os salários podem chegar a R$ 4.680,41 para uma escala de 20 horas e a R$ 9.360,82 para uma carga de 40 horas.
A nova tabela de vencimentos, aprovada pela Assembleia Legislativa, deverá acrescentar um valor estimado de R$ 633.423,00 nas despesas de pessoal para o exercício de 2024. Para os anos de 2025 e 2026, estima-se um acréscimo de R$ 823.854,00.
Essa legislação beneficiará 700 professores em todo o estado, além de 27 gestores, 12 coordenadores pedagógicos e sete coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação. A Bahia abriga 27 escolas indígenas, que atendem a 7.400 estudantes.
“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, disse Jerônimo após a sanção.
“A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”, contou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foto: Thuane Maria/GOVBA