Sem ter procurado, até agora, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para falar sobre o assunto, Campos Neto sinalizou a aliados no Senado seu apoio ao trecho da PEC que dá ao Congresso o poder de supervisionar o Banco Central. Pelo texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-MG), o BC terá “a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso Nacional”. Procurado, o BC não comentou.
A tese está em rota de colisão com o pensamento de Lula, que tenta frear o avanço de Câmara e Senado sobre o que considera prerrogativas do Executivo. Nos bastidores do governo, uma proposta considerada razoável para negociação seria designar o Conselho Monetário Nacional (CMN) como o fiscalizador do BC. O órgão é formado pela presidência do banco, pelo ministério da Fazenda e pelo ministério do Planejamento, hoje sob o comando de Simone Tebet.
A autonomia do BC em três dimensões —operacional, administrativa e financeira — era uma bandeira de Roberto Campos. Seu neto, o atual presidente da autarquia, não quer deixar o cargo em dezembro sem transformar ver o sonho do avô se concretizar. Com o calendário de votações no Congresso apertado pelo ano eleitoral, Campos Neto sabe que precisa acelerar as tratativas.
Designado relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) diz não ter opinião formada sobre a divergência entre BC e governo em torno da fiscalização da autoridade. “A única coisa que decidi é que vou conversar com todos: com Roberto Campos Neto, com os funcionários do Banco Central e com o Jaques Wagner (líder do governo no Senado)”, afirmou à Coluna do Estadão. As tratativas devem esquentar com o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
De qualquer forma, Plínio Valério é favorável a dar mais independência à autoridade monetária. Ele foi o autor da lei complementar que deu autonomia ao BC, ainda no governo Jair Bolsonaro. “Se agora for para melhorar a autonomia do nosso projeto, legal, eu vou melhorar”, acrescentou.
Fonte: Agência estado