A Assembleia Legislativa do estado da Bahia – ALBA, aprovou na noite desta terça-feira (7), o aumento do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A alíquota de ICMS da Bahia, passa de 19% para 20,5%, o aumento do 1,5%, foi proposto pelo governo do estado e encaminhado ao legislativo em caráter de urgência.
A bancada de oposição conseguiu com o PL 25.091, promover a maior obstrução dos trabalhos no segundo semestre de 2023. Na mesma sessão foram aprovados incentivo à aposentadoria dos servidores da Casa.
Manifesto contra aumento do ICMS
O aumento do ICMS sofreu críticas de diversos setores da economia baiana, um manifesto chegou a ser publicado, pedindo aos deputados que não aprovassem a medida. O manifesto foi assinado pela CDL – Câmara de Dirigentes Lojista de Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, FAEB/SENAR Sindicatos, FETRABASE Bahia-Sergipe, e FIEB.