A Justiça recebeu um pedido do União Brasileira das Mulheres (UBM) para que o prefeito de Barra do Piraí, Rio de Janeiro, Mário Esteves, se retrate publicamente e repare os danos contra direitos humanos por defender “castrar meninas”.
De acordo com O GLOBO, a associação ingressou com uma interpelação judicial para que o mandatário destine um valor para promoção de ações afirmativas, especialmente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, durante um ano no município.
Ainda segunda o jornal, os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Cunha sustentam que manifestações que proliferam discursos de ódio e de discriminação, reforçando preconceitos e inferiorizando as mulheres, são consideradas contrárias à Constituição Federal e aos direitos humanos.
Expulso de partido
O prefeito foi expulso do partido Solidariedade após decisão da direção estadual da sigla. De acordo com o Estadão, a direção regional do partido foi unânime.
O presidente estadual do partido, deputado Aureo Ribeiro, classificou, em comunicado divulgado no domingo (17), a fala como misógina e um “total desrespeito” a elas. Além disso, após o discurso, o Ministério Público do Rio abriu uma investigação.
Entenda o caso
A declaração do prefeito aconteceu durante um evento público na cidade do interior do estado do Rio de Janeiro e repercutiu nas redes sociais com repúdios.
“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, disse Esteves, depois de anunciar a inauguração de uma creche na cidade.
O prefeito Mário Esteves se manifestou nas redes sociais depois das críticas e disse que errou os termos. “Reconheço o equívoco na troca do termo técnico - ‘laqueadura’ por ‘castrar’”, escreveu.
“No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar. Esse é o assunto que tem que estar nas manchetes - e não a troca num termo técnico. Infelizmente, hoje, qualquer palavra mal colocada pode se transformar em barbárie nas mãos de pessoas mal intencionadas”, completou.